DMCA e Política de Direitos Autorais

1. Natureza do serviço

O PullVid é uma ferramenta técnica que atua como intermediário: processa o conteúdo de forma temporária e não hospeda vídeos de terceiros permanentemente. Os arquivos são gerados dinamicamente, entregues ao usuário e excluídos automaticamente logo em seguida. Não mantemos uma biblioteca pública de conteúdo e não indexamos os arquivos baixados.

2. Uso aceitável

Você pode usar o PullVid apenas para baixar:

• Conteúdo de sua propriedade ou que você mesmo criou.
• Conteúdo para o qual você possui permissão expressa do titular dos direitos.
• Conteúdo livre de direitos ou licenciado de forma que permita o download.
• Conteúdo público para uso pessoal e privado offline onde a plataforma de origem permitir.

3. Uso proibido

• Baixar conteúdo protegido por direitos autorais para redistribuí-lo, vendê-lo, monetizá-lo ou recarregá-lo sem autorização.
• Contornar medidas de proteção (DRM) ou restrições técnicas.
• Qualquer uso comercial sem a permissão do titular dos direitos.
• Violar os Termos de Serviço da plataforma de origem.

4. Responsabilidade do usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que baixa e pelo uso que faz dele. Você deve respeitar os direitos autorais, a propriedade intelectual e os Termos de Serviço de cada plataforma. O PullVid não controla nem revisa o conteúdo que os usuários escolhem baixar.

5. Aviso de infração (remoção DMCA)

Se você é titular de direitos e acredita que o PullVid facilita o acesso infracional à sua obra, envie uma notificação para [email protected] incluindo:

• Identificação da obra protegida por direitos autorais que você acredita estar sendo infringida.
• A URL exata ou localização do material em questão.
• Seus dados de contato (nome, endereço, e-mail).
• Uma declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado por você, seu agente ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações são precisas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em seu nome.
• Sua assinatura física ou eletrônica.

Processamos as notificações válidas com diligência e, quando apropriado, desativamos o acesso ao material identificado.

Note que o PullVid não hospeda conteúdo de terceiros e, portanto, não pode removê-lo das plataformas de origem (YouTube, TikTok, Instagram, etc.); ele só pode desativar o acesso técnico a esse material pelo PullVid quando aplicável.

6. Contra-notificação

Se você acredita que um material foi desativado por engano ou identificação incorreta, pode enviar uma contra-notificação para [email protected] explicando o motivo, junto com seus dados de contato.

7. Infratores reincidentes

Reservamo-nos o direito de restringir ou bloquear o acesso ao Serviço para aqueles que reiteradamente infringirem direitos autorais.

8. Isenção de responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". O PullVid não hospeda, controla nem se responsabiliza pelo conteúdo de terceiros que os usuários escolhem acessar. A responsabilidade pelo uso recai sobre o usuário.